O Direito Previdenciário protege o trabalhador e sua família em momentos como aposentadoria, doença, acidente, maternidade e falecimento. Vale tanto para quem contribui ao INSS quanto para servidores públicos com regime próprio. Cada caso tem regras próprias, e conhecê-las antes de fazer o pedido ajuda a escolher o caminho mais vantajoso.
O INSS oferece uma variedade de benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou permanente (invalidez), pensão por morte, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atuamos em requerimentos administrativos, recursos e ações judiciais previdenciárias. Antes de qualquer pedido, analisamos o histórico contributivo (CNIS), os documentos e as regras aplicáveis, para orientar o cliente sobre as alternativas disponíveis no seu caso.
Consiste na avaliação das iniciativas, antes de serem tomadas as decisões, para garantir a melhor aplicação do direito.
- Planejamento previdenciário
- Acerto de CNIS
- Pareceres Jurídicos
- Averbação de tempo trabalhado
Assessoria Jurídica ao cliente para obter o melhor benefício junto ao INSS.
- Aposentadorias: Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial, rural.
- Benefícios por incapacidade: Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente.
- Salário-maternidade para contribuintes individuais, autônomas, domésticas, empregadas, trabalhadoras rurais.
- Benefício pago aos dependentes do segurado: Pensão por morte e auxílio reclusão.
- Regras de transição: Análise para aplicação da melhor regra de transição da Reforma Previdenciária.
Consiste na representação dos direitos do cliente perante o Judiciário para buscar a aplicação de seu direito ou revisão de benefícios.
- Mandado de Segurança: Medida para casos que estão com processos parados no INSS, reduzindo tempo de espera.
- Revisões: análise detalhada dos cálculos para verificar se existe erro para realizar revisão.
- Ações Judiciais para concessões de benefícios negados ou para restabelecer benefícios cessados ou suspensos.
Podemos orientá-lo nas seguintes situações:
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