A ocorrência de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e tempestades, pode causar sérios danos à população afetada. Para amenizar os prejuízos e auxiliar as vítimas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios. Este artigo visa esclarecer quais são esses benefícios e como solicitá-los, com destaque para a situação recente no Rio Grande do Sul.
Cidades de São Leopoldo e Novo Hamburgo alagadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. [1]Crédito da Imagem: Cid Guedes / Shutterstock
Benefícios Previdenciários Disponíveis
1. Antecipação de Benefícios
Em casos de calamidade pública, como as chuvas intensas no Rio Grande do Sul, o INSS pode antecipar o pagamento de benefícios previdenciários, conforme previsto na portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024. Esta medida visa fornecer suporte financeiro imediato às famílias atingidas. Segundo o Ministério da Previdência, vale para aposentadorias, pensões e Benefícios de Prestação Continuada (BPC), no entanto, não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
É importante destacar que essa antecipação será descontada de forma parcelada nos benefícios futuros, não representando um valor adicional, mas sim um adiantamento dos valores devidos. Esse procedimento é fundamental para garantir a continuidade do auxílio aos segurados enquanto enfrentam situações emergenciais.
2. Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Trabalhadores que sofrerem lesões ou doenças decorrentes de desastres naturais podem solicitar o auxílio-doença. Para a concessão deste benefício, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade temporária. Além disso, o segurado deve ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo nos casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Pessoas idosas ou com deficiência que foram afetadas por desastres naturais e que possuem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo podem solicitar o BPC. Este benefício garante um salário mínimo mensal para ajudar a suprir as necessidades básicas.
4. Pensão por Morte
Em casos de falecimento de um segurado do INSS devido a um desastre natural, os dependentes têm direito à pensão por morte. Para a concessão deste benefício, é necessário que o falecido tenha a qualidade de segurado na data do óbito, ou seja, esteja em dia com as contribuições ao INSS ou aposentado. Este benefício é essencial para garantir a subsistência das famílias que perderam seus provedores.
Agendamento e Atendimento
O INSS oferece canais de atendimento online e por telefone para agendamento de serviços e consultas. A recomendação é que os solicitantes utilizem esses canais para evitar aglomerações e garantir um atendimento mais eficiente.
Outros Benefícios Anunciados pelo Governo
1. Saque Calamidade do FGTS
Trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem solicitar o saque calamidade. Este benefício é liberado em situações de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul facilitou o processo para os afetados pelas chuvas, permitindo saques de até R$ 6.220.
Prazo para Solicitação
Cada estado e município possui um prazo para sacar o saldo do FGTS em casos de desastre ambiental. No Rio Grande do Sul, as datas começam no mês de maio e vão até junho. Veja a lista:
– Alpestre — 21/05/2024
– Cachoeirinha — 01/05/2024
– Canoas — 08/05/2024
– Canoas — 20/05/2024
– Chiapetta — 07/05/2024
– Colinas (Portaria 497) — 09/05/2024
– Colinas (Portaria 722) — 30/05/2024
– Cruz Alta — 21/05/2024
– Gravatai — 13/06/2024
– Ijuí — 07/05/2024
– Nonoai — 21/05/2024
– Pareci Novo — 07/05/2024
– Rolante — 09/05/2024
– Roque Gonzales — 19/05/2024
– Santa Maria — 06/06/2024
– Santo Ângelo — 06/06/2024
– São Leopoldo — 21/05/2024
– São Nicolau — 21/05/2024
– Tabai — 13/06/2024
– Tenente Portela — 21/05/2024
– Três Coroas — 07/05/2024
– Venâncio Aires — 04/06/2024
2. Auxílio Reconstrução
O governo federal anunciou um novo benefício denominado “Auxílio Reconstrução”, destinado às famílias que tiveram suas residências afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Este auxílio, no valor de R$ 5.1 mil, será pago via Pix diretamente às famílias afetadas. Todas as famílias com residências danificadas têm direito ao benefício, independentemente de estarem cadastradas em programas sociais.
3. Benefício Extraordinário
Além do Auxílio Reconstrução, o governo disponibilizou um benefício extraordinário para os trabalhadores informais e autônomos afetados pelas enchentes. Esse benefício visa oferecer suporte financeiro para ajudar na recuperação de suas atividades econômicas.
Conclusão
Os desastres naturais exigem respostas rápidas e eficazes para minimizar os danos e ajudar as populações afetadas. O INSS, em colaboração com outras entidades governamentais, oferece diversos benefícios para apoiar as vítimas. No caso do Rio Grande do Sul, as ações emergenciais já estão em andamento para proporcionar alívio imediato.
É importante lembrar que manter as contribuições ao INSS em dia não serve apenas para a aposentadoria. Trata-se de uma proteção social contra diversos riscos, como doenças, acidentes e mortes. Estar em dia com o INSS garante acesso aos benefícios que podem ser essenciais em momentos de necessidade, como nos desastres naturais. Valorize essa segurança e proteja a si mesmo e sua família, assegurando que todos possam enfrentar adversidades com maior tranquilidade e apoio.
Referências:
1. [United Nations Environment Programme – Global Resource Outlook 2024](https://www.unep.org/pt-br/resources/Global-Resource-Outlook-2024)
2. [FDR – Chuvas no Rio Grande do Sul: Veja lista com todos os benefícios disponíveis para solicitação](https://fdr.com.br/2024/05/06/chuvas-no-rio-grande-do-sul-veja-lista-com-todos-os-beneficios-disponiveis-para-solicitacao/)
3. [Senado Federal – Benefício previdenciário para vítimas de desastres e catástrofes](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/15/cas-aprova-beneficio-previdenciario-para-vitimas-de-desastres-e-catastrofes)
4. [CNN Brasil – Como fazer saque calamidade do FGTS para afetados pelas chuvas no RS](https://www.cnnbrasil.com.br/economia/financas/como-fazer-saque-calamidade-do-fgts-para-afetados-pelas-chuvas-no-rs/)
5. [Governo Federal – Antecipação de benefícios para famílias atingidas por catástrofe climática](https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2024